Publicado em: 10/08/2015
A Audiência teve como objetivo avaliar propostas e verificar meios para que o destino dos resíduos aconteça de forma correta
A destinação correta das carcaças de animais mortos nas propriedades, no Paraná, assunto corrente nas granjas e motivo de constante preocupação dos produtores, foi debatida em Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, a partir das 9 horas. A audiência, que foi aberta pelo presidente da casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), foi proposta pelo deputado estadual José Carlos Schiavinatto (PP) e contou com a participação de diretores da Associação Paranaense de Suinocultores (APS), dentre eles o presidente, Jacir José Dariva, e o vice-presidente Administrativo, Gilberto Antônio Minosso, além das presenças do presidente da Assuinoeste (associação regional de suinocultores do Oeste do Paraná), Adilson Kulpa, e do presidente da Associação Municipal de Suinocultores de Toledo, Norberto Manz.
A mesa de trabalho foi composta pela chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Janice Zanella; pelo presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Kroetz; pelo diretor de Qualidade e Defesa Agropecuária da secretaria de Agricultura de Santa Catarina, Roni Tadeu Barbosa; e pelo superintendente federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Paraná, Gil Bueno Magalhães.
Também estiveram presentes os deputados Anibelli Neto, do bloco da Agricultura Familiar; Claudio Palozzi, do bloco Agropecuário; Cristina Silvestri; Élio Rusch; Nelson Luersen; Pedro Lupion presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Alep; Rasca Rodrigues; Wilmar Reichembach, e o deputado federal Sérgio Souza (PMDB), integrante da comissão de Agricultura da Câmara Federal.
Como se sabe, até o momento não há uma legislação que disponha sobre a forma correta de realizar o descarte dessas carcaças e nem quais seriam as atitudes a serem tomadas quando algum animal morre nas propriedades paranaenses.
Diante disso, a Audiência teve como objetivo avaliar propostas e verificar meios para que o destino dos resíduos aconteça de forma correta, sem afetar o meio ambiente e causar prejuízos ao produtor, que já tem a perda do animal contabilizada. Estima-se que em média 164 milhões de quilos de carcaças são geradas ao ano em todo o Paraná, o que dá uma ideia da mortandade ocorrida no estado, com o problema atualmente enfrentado através da compostagem.
Várias alternativas foram apresentadas, entre elas a regulamentação da retirada das carcaças das propriedades rurais e seu transporte, os métodos de compostagem, a reciclagem animal além de abordadas questões trabalhistas, ambientais e econômicas que o tema gera atualmente.
A região Oeste do Paraná, de onde o deputado Schiavinatto, autor da proposta do debate é oriundo, tendo sido prefeito de Toledo em dois mandatos, portanto, conhecedor do problema, é a mais preocupada com o assunto, já que é a maior produtora de suínos. O rebanho paranaense atual é de 5.322.607 de cabeças, e representa 14,5% da produção nacional, que é de 36.743.593.
O presidente da Associação Paranaense dos Suinocultores (APS), Jacir José Dariva, ao usar da palavra, defendeu que é preciso normatizar todo o processo urgentemente. Ele destacou os perigos deste “vácuo” legislativo. “Da maneira que é feito o manejo desses resíduos, estamos colocando em risco a sanidade dos suínos ou aves. Precisamos, urgentemente, de normas que atendam o produtor e que nos deem garantias de transporte sem riscos e sem maiores prejuízos para o criador, que já tem a perda dos animais”, ressaltou Dariva.
Para Lucas Cypriano, do departamento técnico da Associação Brasileira de Reciclagem Animal, a solução estaria num projeto, apresentado na ocasião, que na opinião do técnico atenderia esta necessidade do País, transformando os resíduos em farinha de carne, gorduras ou óleo animal e fertilizantes, passando por prévia avaliação e autorização de um profissional competente, indicado por uma empresa especializada.
Na opinião do presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Inácio Kroetz, os métodos atuais não são suficientes para resolver os problemas do cenário atual. “Temos que pensar em alternativas para que essas carcaças possam ser retiradas das propriedades e processadas de maneira que respeitem a sanidade e a rastreabilidade”, defende Kroetz.
Já o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), também presente na Audiência Pública, destaca que, de fato, o tema é preocupante. “Os números apresentados são espantosos. A minha equipe técnica é composta por pelo menos 70% de especialistas em agronegócio e quero deixar todos à disposição para discutir o tema e pensar em soluções para este grande problema. Não podemos cruzar os braços, e levarei pessoalmente estes dados para a ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Katia Abreu, para avaliarmos quais as melhores alternativas”, disse o deputado.
O presidente da Audiência, deputado Schiavinato, afirmou por sua vez que não deixará com que a mobilização iniciada nesta ocasião seja esquecida. “Não adianta taparmos o sol com a peneira. O problema existe e precisamos ter a maturidade para encontrar soluções, que não são fáceis. O diálogo com os técnicos e com o setor produtivo deve continuar”, afirmou Schiavinato.
O próximo passo, segundo o parlamentar, será formar um grupo de deputados integrantes da comissão de Agricultura e dos blocos Agropecuário e da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná para levar as demandas até a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Na pauta estará a busca por autonomia para que os Estados possam deliberar sobre a alternativa mais condizente com suas realidades, e que se consiga, com isso, preencher o vácuo legislativo que existe sobre o tema, no Brasil.
