MANIFESTO VIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA

30/03/2016
Na ocasião, haverá maior espaço de tempo para as explanações em torno da atual conjuntura que envolve a cadeia produtiva no Paraná e no Brasil, expondo especialmente os problemas do mercado independente

Em contato com parlamentares estaduais de diversos partidos, que já manifestaram apoio às demandas do setor, na tarde desta quarta-feira a Associação Paranaense de Suinocultores (APS) conseguiu substituir o uso de alguns minutos da tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na sessão do próximo dia 4 de abril, por uma Audiência Pública no Plenarinho "Deputado Luiz Gabriel Sampaio", a exemplo do que ocorrerá em Santa Catarina. O evento em Curitiba está marcado para o dia 18 de abril, a partir das 9h30, sendo que os produtores terão mais tempo para se organizarem em grupos e até caravanas de várias regiões do Paraná, para participar da audiência durante toda a manhã do dia 18 e não apenas por alguns minutos como ocorreria na espécie de um manifesto na próxima segunda-feira, dia 4. A audiência já está proposta e protocolada pelo deputado estadual José Carlos Schiavinatto, integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia.

Na ocasião, haverá maior espaço de tempo para as explanações em torno da atual conjuntura que envolve a cadeia produtiva no Paraná e no Brasil, expondo especialmente os problemas do mercado independente, que sofre com vários fatores que acabam prejudicando economicamente a atividade. Para a Audiência Pública do dia 18 de abril serão convidados, também, os demais personagens que compõem a cadeia, bem como representantes da indústria e do Governo do Estado, em especial o titular da Seab, Norberto Ortigara. "Será uma oportunidade de tratarmos todas as questões que estão prejudicando o produtor e travando o mercado, especialmenete dos independentes do Paraná. Hoje é preciso que sejam, adotas medidas como a redução da alíquota do ICMS na venda de suínos para outros estados, pois o produtor do Paraná não pode mais ver passar pelo estado um grande número de caminhões carregados com animais de Santa Catarina e mesmo do Rio Grande do Sul, onde a alíquota é menor, com destino a São Paulo. Nada contra o produtor dos estados vizinhos, mas em situações como da crise atual, que se agrava a cada dia que passa, é preciso que sejam tomadas medidas que aliviem a carga do produtor e que reduzam os custos de produção. Claro que existem outras questões que precisam ser tratadas urgentemente, como uma política que evite o desabastecimento interno de milho, como ocorre agora, o que acabou elevando o preço do grão em detrimento da criação de aves e suínos", comenta o presidente da APS, Jacir Dariva. Ele esteve em Brasília na segunda-feira e após retornar ao Paraná permaneceu na capital do estado para contatar o maior número possível de aliados no governo e na Assembleia. Também em Curitiba, Dariva participou na FAEP de mais uma rodada de estudos para a formulação de uma planilha de custos que deverá ser usada pelos produtores integrados dos três estados do Sul, como parâmetro de negociação com as integradoras.

Ainda sobre a Audiência Pública do dia 18 de abril, Dariva diz que além de questões pontuais, como a redução da alíquota do ICMS, existem fatores que devem ser analisados em conjunto, envolvendo todas as partes da cadeia suinícola, da granja à indústria, para que se estabelecem pontos que levem ao fortalecimento do criador, sem prejuízos para nenhuma das partes. "O produtor não pode ficar à mercê de situações que desestimulem a atividade e provoquem riscos ao setor como vividos atualmente. Se na ponta final, no varejo, o consumidor está obtendo vantagens com preço acessível e um produto de qualidade e com total sanidade, no início da cadeia, o produtor não pode continuar arcando com enormes prejuízos. A conta não fecha no fim de cada mês", assinala Dariva.

Em nível nacional, Dariva destaca que a ministra Kátia Abreu, da Agricultura, em atenção ao pedido dos produtores de suínos e aves, já enviou ao Ministério da Fazenda, nesta terça-feira, o pedido para isenção da cobrança de PIS/COFINS na importação de milho pelos produtores de proteína animal, uma das gestões feitas na audiência da última segunda-feira.

Para a audiência, o presidente da APS conclama todos os produtores do Paraná. "Esta é a hora de nos manifestar. Não podemos esperar mais", conclui.

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