ICMS: APS PEDE APOIO DE DEPUTADOS PARA SENSIBILZAR O GOVERNO

24/02/2016
A Associação Paranaense de Suinocultores, além de alertar sobre os riscos da atual crise, está pedindo apoio de deputados para sensibilizar o governo a adotar medidas que atenuem o quadro

A imprensa já noticiou o alerta feito pela Associação Paranaense de Suinocultores (APS) e o próprio governo federal já recebeu em audiência as lideranças do setor, dentre as quais o presidente da APS, Jacir Dariva, em recente audiência no Palácio do Planalto, por assessores direto da presidente Dilma Roussef, quando foi exposta as dimensões da atual crise vivida pela suinocultura.

Agora, a luta prossegue nos estados, como os de Santa Catarina e Paraná, que continuam fazendo ações em conjunto em defesa da suinocultura, na tentativa de debelar o atual quadro de crise que assola a atividade e que coloca em risco a produção de suínos no Brasil. Os prejuízos em âmbito nacional do setor já ultrapassam a casa de R$ 1 bilhão, enquanto no Paraná, como nos demais estados produtores, há suinocultor que não consegue mais reverter sua situação.

Nesta semana, a APS expediu novos ofícios e enviou mensagens aos deputados federais e estaduais, para que eles reforcem os pedidos já feitos pela entidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda, e junto ao próprio governador, Beto Richa, para que que entre outras medidas seja feita a revisão na Pauta do ICMS, equiparando-se a alíquota do Paraná com às de SC e do RS, ou seja, reduzindo de 12% para 6% o ICMS sobre o suíno. Isso, somado ao retorno da isenção do ICMS sobre a conta de luz nas propriedades rurais, seria um contraponto ao aumento dos custos de produção em razão da alta do milho, principal componente da ração animal. E que sirva para fazer frente, também, ao baixo preço ofertado ao produtor pelo suíno vivo. “Estamos à beira do caos”, já alertou o presidente da APS, Jacir Dariva, ao ressaltar o risco de quebradeira na suinocultura, repetindo crises como as de 2002 e 2012 e ainda em estágio mais agravante.

“Sabemos das dificuldades para que o governo reduza impostos num momento delicado da economia como estamos vivendo. Porém, a parte mais sensível da cadeia produtiva, mais uma vez, é o suinocultor, em razão da alta do milho e do baixo preço do suíno. Vai ter quebradeira no setor que mais emprega na área rural”, ressalta em nova mensagem, agora enviada aos deputados do Paraná, pedindo que intervenham para reforçar o pedido do setor junto à Secretaria da Fazenda para rever a Pauta do ICMS.

“Se o governo não fizer algo agora, nesta questão do ICMS, mesmo que seja por um período determinado, não tem volta”, ressalta Dariva.

MILHO

Já na questão do milho, que é mais de mercado e que tem influência do câmbio que está favorecendo as exortações, como não há oferta do produto no mercado interno em preço razoável ao criador, a APS defende que o Governo do Paraná olhe com mais atenção para esta problemática e interceda, como está fazendo o governo de Santa Catarina, para que chegue milho ao produtor de carne do Paraná num preço mais acessível, assim como que a CONAB oferece milho balcão aos produtores. “O Governo de Santa Catarina já está auxiliando nesta questão do milho, assim como do ICMS. E se o vizinho estado e o Rio Grande do Sul podem ter uma alíquota de 6%, por que o Paraná não pode”, indaga Dariva.

Já quanto à isenção do ICMS na conta de luz, a APS destaca que isso foi uma ajuda, “mas o produtor, que está à mercê também da especulação, precisa de uma medida mais abrangente de proteção do mercado”, complementa o presidente da entidade.

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