APS volta a pedir redução da alíquota do ICMS

19/06/2017
Em audiência acompanhada pelo deputado Paulo Litro, o presidente da APS, Jacir Dariva, voltou a pedir ao Governo do Estado redução do ICMS para venda interestadual de suínos

Os suinocultores do Paraná querem que imediatamente o Governo do Estado reduza a alíquota do ICMS para venda interestadual de suínos vivos, dos atuais 12% para 6%, igualando-se ao percentual já em vigor no Rio Grande do Sul. O assunto voltou a ser discutido com o governo em audiência realizada na semana passada, do presidente da Associação Paranaense de Suinocultores – APS, Jacir Dariva, com o titular da Secretaria de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara. Mais uma vez, Ortigara foi receptivo ao pleito dos suinocultores e prometeu reforçar a questão especialmente junto a Secretaria da Fazenda, responsável pela matéria na administração estadual. O encontro foi acompanhado pelo deputado estadual Paulo Litro, que tem sido interlocutor da classe junto ao governo.

Ainda em fevereiro, os presidentes das três entidades do Sul que representam o sistema suinícola na região defenderam o estabelecimento de alíquota única para Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O pedido foi feito através de ofício assinado pelos presidentes das associações estaduais de suinocultores, entregues aos três governadores que se encontravam em Cascavel, no dia 8 de fevereiro, no Show Rural.

O combinado era que em conjunto e ao mesmo momento, o decreto de redução do ICMS seria assinado. Porém, recentemente, apenas o Rio Grande do Sul estabeleceu a nova alíquota e os produtores gaúchos são os únicos beneficiados, em detrimento dos produtores do Paraná e Santa Catarina. De acordo com o ofício entregue, a redução para 6% beneficiaria mais de 20% dos produtores de suíno do Paraná e outros tantos nos demais estados.

O sistema suinícola dos três estados do Sul entende que o percentual de 6% não prejudica a arrecadação dos Estados e dos Municípios produtores de suínos na região, e ao mesmo tempo ajuda a fomentar e manter a suinocultura, atividade que vez ou outra é afetada por crises de mercado, sendo que em 2015 e 2016 a crise no setor se agravou pela situação econômica ainda preocupante no Brasil após o primeiro trimestre de 2017. “É preciso, portanto, fortalecer a suinocultura para que ela continue gerando desenvolvimento econômico e social aos produtores, funcionários, Estados e Municípios”, frisa o presidente da APS, Jacir Dariva.

Na opinião do deputado Paulo Litro, “não se trata apenas de redução, e sim, em valorizar todo um setor produtivo importantíssimo para a economia do Estado", afirmou o deputado Litro.

Os produtores ressaltam, ainda, que o suíno é matéria prima sem valor agregado, com milhares de famílias envolvidas diretamente com essa atividade, a que mais emprega no meio rural e cuja produção, mesmo em meio a constantes crises, fortalece a economia de todos os personagens envolvidos em sua cadeia produtiva, da granja ao frigorífico, com expressiva arrecadação aos Estados produtores dos animais.

Na foto, o presidente da APS, Jacir Dariva, com o secretário Ortigara e deputado Paulo Litro.

 

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